Termos de Uso

1. Produto e entrega

Os kits Brinca e Rabisca são arquivos digitais em PDF. Nenhum material físico é enviado. A faixa etária, o conteúdo, o preço e eventuais brindes são apresentados antes da compra. Após a confirmação do pagamento, o arquivo fica disponível na área do cliente vinculada ao e-mail informado.

2. Uso do material

A compra dá ao titular uma licença de uso pessoal e não comercial para baixar e imprimir o material para sua família. Não é permitido revender, publicar, distribuir o PDF ou utilizar as ilustrações comercialmente sem autorização prévia. Se você precisar de uso em escola, igreja ou outra instituição, entre em contato para combinar uma autorização adequada.

3. Responsabilidade do adulto

As atividades foram pensadas para a faixa etária indicada, mas cada criança tem seu ritmo. Um adulto deve acompanhar a leitura das instruções e qualquer atividade que use tesoura, cola ou peças pequenas. O material tem caráter recreativo e educativo geral e não garante resultados específicos de aprendizagem.

4. Conta, pagamento e acesso

Você deve informar dados corretos para a cobrança e o acesso ao produto. Mantenha suas credenciais em sigilo. O pedido pode ficar pendente até a confirmação financeira. Em caso de falha no acesso, escreva para brinca@brincaerabisca.com.br com o e-mail da compra e, se possível, o número do pedido.

5. Privacidade e direitos

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. Para dúvidas sobre a compra ou o acesso ao material, escreva para brinca@brincaerabisca.com.br. Nenhuma disposição destes termos restringe os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.